Bela, muito bela. Como todas as obras de Monet.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
domingo, 20 de maio de 2012
Limpo!
Foi muito estressante, mas deu tudo certo. Depois de semanas de busca, em 7 dias resolvemos tudo, e tudo saiu bom e bonito.
De que falo? Do batismo do Miguel, o meu filho. Havia semanas que eu buscava uma igreja aqui em Fortaleza para batizá-lo, mas todas ou estavam lotadas de modo que eu teria de esperar meses, ou , se havia vaga próxima, não num dia conveniente (para complicar, os padrinhos, que moram em Cuiabá, precisavam que a data fosse no dia 19 deste mês). Tudo conspirava contra a ocasião, e eu já considerava seriamente a possibilidade de batizá-lo apenas em Dezembro, quando ele já terá 1 ano de idade. Já vi pessoas serem batizadas com mais idade, mesmo adultas, mas tal ideia não agradava a ninguém, nem mesmo a mim.
Mas a Gabriela insistiu e finalmente encontramos uma igreja que nos foi recomendada, no Vincente Pinzón, e finalmente pudemos realizar o batismo. Grande alegria, e grande correria. Sem o planejamento e a ajuda de meu pai e de minha irmã, não conseguiríamos arrumar nada, nada mesmo. Mas tudo deu certo: a igreja e a recepção.
Bela capela. Chegamos (eu, Miguel e Gabriela) um pouco tarde, pois eu estava arrumando os últimos detalhes do lanche depois do sacramento. Foi uma bela celebração, apesar de singela. O batismo ocorreu um dia após ele completar seis meses de vida. Foi emocionante ver o Miguel ser batizado e remido da mancha do pecado original, nascendo para a vida cristã. Só tive algumas reservas quanto ao padre que, aparentemente, acha que o pai da criança não tem importância no ato, só os padrinhos e a mãe. Mas tudo bem.
A decoração foi primorosa, mesmo sendo simples. Os comes e bebes foram muito elogiados também, isso muito me agrada. Fotos aos montes. Ao final ficamos mortos de cansados, mas muito felizes e satisfeitos. Só lamento que eu gostaria que algumas pessoas estivessem lá, mas as mesmas não o puderam.
Foi também uma oportunidade de aproximar a todos. Espero que isso crie raízes mais sólidas e frutifique.
Sei que o Miguel não entendeu nada do que se passou, mas ele entenderá quando crescer. Verá que ele sempre foi muito amado por sua família e que, mesmo com várias dificuldades, ela quer lhe fazer o bem e providenciar o melhor.
segunda-feira, 14 de maio de 2012
"O Grito", de Edvard Munch
domingo, 22 de abril de 2012
Leituras Virtuais 20
Viva Paulo Freire!
Olavo de Carvalho comenta o festejado educador brasileiro.
Maternidade opcional x paternidade obrigatória
Pedro Sette-Câmara aponta uma das grandes incongruências da bandeira abortista.
As France Goes, so Goes Europe?
Patrick J. Buchanan analisa as eleições presidenciais francesas e a sutuação deste país.
quinta-feira, 22 de março de 2012
O Direito Internacional Privado e o direito uniforme
Aplica-se o Direito Internacional Privado quando houver direito uniforme? O que é o direito uniforme?
Para a resolução desse problema devemos iniciar pela definição de direito uniforme. Sucintamente, o direito uniforme seria o direito comum a todos os povos, de sorte que sua aplicação seria igual em qualquer geografia e superaria as diverg~encias entre os ordenamentos jurídicos. Acontece que o direito uniforme não existe fora do mundo das hipóteses, não pertence à realidade concreta.
A unificação do direito privado é possível em determinados setores, nomeadamente no direito comercial, mas incompleta noutros, em razão da não coincidência do tratamento jurídico material de certas questões e da pouca abertura dos Estados no que se refere às matérias de estatuto pessoal. Como exemplo da unificação temos a Lei Uniforme sobre Letras e Livranças e a Lei Uniforme sobre Cheques, ambas oriundas da Convenção de Genebra de 1930.
As normas de Direito Internacional Privado apenas indicam a lei comercial ou civil a ser aplicada ao caso concreto, enquanto que as de direito uniforme atuam de maneira direta disciplinando o caso.
Do exposto, pode-se concluir que o direito uniforme, se existisse como já foi concebido, inutilizaria o Direito Internacional Privado. Mas, uma vez que ele é apenas uma utopia, o Direito Internacional Privado conserva suas prerrogativas integralmente.
Para a resolução desse problema devemos iniciar pela definição de direito uniforme. Sucintamente, o direito uniforme seria o direito comum a todos os povos, de sorte que sua aplicação seria igual em qualquer geografia e superaria as diverg~encias entre os ordenamentos jurídicos. Acontece que o direito uniforme não existe fora do mundo das hipóteses, não pertence à realidade concreta.
A unificação do direito privado é possível em determinados setores, nomeadamente no direito comercial, mas incompleta noutros, em razão da não coincidência do tratamento jurídico material de certas questões e da pouca abertura dos Estados no que se refere às matérias de estatuto pessoal. Como exemplo da unificação temos a Lei Uniforme sobre Letras e Livranças e a Lei Uniforme sobre Cheques, ambas oriundas da Convenção de Genebra de 1930.
As normas de Direito Internacional Privado apenas indicam a lei comercial ou civil a ser aplicada ao caso concreto, enquanto que as de direito uniforme atuam de maneira direta disciplinando o caso.
Do exposto, pode-se concluir que o direito uniforme, se existisse como já foi concebido, inutilizaria o Direito Internacional Privado. Mas, uma vez que ele é apenas uma utopia, o Direito Internacional Privado conserva suas prerrogativas integralmente.
Debate sobre o aborto
Quem se interessar sobre o debate sobre o aborto, deve ler esses artigos, especialmente o da minha querida amiga Karla Montenegro. Ele, aliás, dará hoje uma entrevista na TV O Povo, de Fortaleza, às 19:30. Excelente!
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Fragmentos da Biblioteca Ideal - Literatura III
Volto à listagem da minha biblioteca ideal. Hoje, listarei algumas obras da Literatura Espanhola:
1)Miguel de Cervantes – Don Quijote; Novelas Ejemplares
2)Francisco de Quevedo – El Buscón
3)Lope de Veja – Fuente Ovejuna; El Mejor Alcalde, El Rey
4)Tirso de Molina – El Burlador de Sevilla;
5)Antonio Machado – Opera Omnia
6)Federico García Lorca - Opera Omnia
7)Miguel de Unamuno – Niebla; Por Tierras de Portugal y España; La Tía Tula; Vida de Don Quijote y Sancho; La Agonía del Cristianismo; Amor y Pedagogía; Del Sentimiento Trágico de la Vida; Abel Sánchez; Paz en la Guerra;Diario Intimo
8)Camilo José Cela - La Dama Pájara; La Colmena; La Familia de Pascual Duarte; Café de Artistas; Pabellón de Reposo; Judíos, Moros Y Cristianos; San Camilo 1936; Oficio de Tinieblas 5; Mazurca para dos Muertos; El Gallego y su Cuadrilla; Viaje a la Alcarria; Nuevo Viaje a la Alcarria
9)Gonzalo Torres Ballester - Los Gozos y las Sombras (3 vol.)
10) Alonso Zamora Vicente - Vegas Bajas
11) Pío Baroja - La Casa de Aizgorri; El Mayorazgo de Labraz; Zalacaín el Aventurero; La Leyenda de Jaun de Alzate;Camino de Perfección; Paradoxx, Rey; Las Inquietudes de Shanti Andia; El Árbol de la Ciencia; Memorias
12)Juan José Millás - Cuentos; El Jardín Vacío
13)Cantar del Mío Cid
14)Joannot Martorrell - Tirant lo Blanc
1)Miguel de Cervantes – Don Quijote; Novelas Ejemplares
2)Francisco de Quevedo – El Buscón
3)Lope de Veja – Fuente Ovejuna; El Mejor Alcalde, El Rey
4)Tirso de Molina – El Burlador de Sevilla;
5)Antonio Machado – Opera Omnia
6)Federico García Lorca - Opera Omnia
7)Miguel de Unamuno – Niebla; Por Tierras de Portugal y España; La Tía Tula; Vida de Don Quijote y Sancho; La Agonía del Cristianismo; Amor y Pedagogía; Del Sentimiento Trágico de la Vida; Abel Sánchez; Paz en la Guerra;Diario Intimo
8)Camilo José Cela - La Dama Pájara; La Colmena; La Familia de Pascual Duarte; Café de Artistas; Pabellón de Reposo; Judíos, Moros Y Cristianos; San Camilo 1936; Oficio de Tinieblas 5; Mazurca para dos Muertos; El Gallego y su Cuadrilla; Viaje a la Alcarria; Nuevo Viaje a la Alcarria
9)Gonzalo Torres Ballester - Los Gozos y las Sombras (3 vol.)
10) Alonso Zamora Vicente - Vegas Bajas
11) Pío Baroja - La Casa de Aizgorri; El Mayorazgo de Labraz; Zalacaín el Aventurero; La Leyenda de Jaun de Alzate;Camino de Perfección; Paradoxx, Rey; Las Inquietudes de Shanti Andia; El Árbol de la Ciencia; Memorias
12)Juan José Millás - Cuentos; El Jardín Vacío
13)Cantar del Mío Cid
14)Joannot Martorrell - Tirant lo Blanc
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Leituras Virtuais 19
Michael Oakeshott e a disposição conservadora
João Carlos Espada analisa o pensamento conservador de Michael Oakeshott.
Obviedades estratégicas
Olavo de Carvalho diz o que deve ser feito caso se queira ter um movimento conservador consistente no Brasil.
Graveyard of Empires
Eric Margolis fala da retirada americana no Afeganistão.
João Carlos Espada analisa o pensamento conservador de Michael Oakeshott.
Obviedades estratégicas
Olavo de Carvalho diz o que deve ser feito caso se queira ter um movimento conservador consistente no Brasil.
Graveyard of Empires
Eric Margolis fala da retirada americana no Afeganistão.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Desfazendo os desarmamentistas
Horas atrás, em razão do caos da segurança pública no Ceará (a PM entrou em greve, e os assaltos e arrastões estão à solta), comecei uma discussão sobre o desarmamento civil no Facebook. Lá pelas tantas, o único defensor dessa ideia, crendo ter encontrado todos os argumentos em favor de sua tese, postou este artigo, de 2005, da época do referendo. Vejamos a consistência do mesmo:
O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Pesquisas de opinião revelam que a maioria da população brasileira apóia o desarmamento. Para evitar a derrota no referendo, os defensores das armas estão distorcendo fatos e difundindo mentiras pela internet.
Previna-se contra elas.
Quem começa a mentir são os desarmamentistas. A opinião pública, à altura, estava bastante dividida quanto à medida mas pendeu para o NÃO no final. Tanto que foi este, concretamente, o resultado do referendo.
O Brasil é o país com o maior número de pessoas mortas com armas de fogo no mundo. Em 2003 ocorreram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano. [Datasus, 2003]. As armas de fogo matam mais do que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens neste país.
Neste parágrafo, o autor funde na categoria “morte por armas de fogo”, indiferentemente, as mortes por acidente, por causas criminosas, suicídios, bem como as causadas em estrito cumprimento do dever legal. Como criminalizar algo brandido uma estatística tão falseada?
Os defensores das armas dizem que o desarmamento é típico das ditaduras.
O Estatuto do Desarmamento e a Campanha de Entrega Voluntária de Armas foram democraticamente votados pelo Congresso Nacional brasileiro, por isso, não podem ser caracterizados como "ameaças totalitárias". O referendo popular é o instrumento mais democrático de que dispõe a população para decidir sobre leis que vão regular a sua vida.
A relação entre desarmamento e ditaduras é clara, atentando-se para as políticas de Hitler, Stalin, Pol Pot e Mao Tsé-Tung, por exemplo.
Mas logo a seguir o articulista mostra que a sua concepção de democracia é meramente formal, sem um conteúdo, um caráter material. Uma vez referendado, qualquer coisa é “democrática”, até mesmo, por exemplo, a suspensão dos direitos e garantias individuais ou do processo eleitoral.
Os defensores das armas alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha permitindo assim o genocídio dos judeus. No entanto, o controle de armas é muito anterior ao Terceiro Reich. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista. Hitler não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas.
“Controle de armas” é diferente de “proibição de posse de armas”. A posse da CNH e a consequente permissão para dirigir só existe com um controle da emissão daquele documento. Quer isso dizer que o mesmo é proibido?
Nos regimes totalitários, desarma-se a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos. Nas democracias, a defesa da vida está a cargo de forças públicas de segurança legitimamente constituídas e o objetivo do desarmamento é aumentar a segurança do povo.
Se assim é, acabamos de ser informados que os EUA e a Suíça, por exemplo, não são democracias, uma vez que são países nos quais a posse e o porte de armas de fogo são bastante amplos (a coisa poderia até ser extenda a Portugal, por exemplo, país onde boa parte da população possui armas de fogo, apesar de não ter uma legislação como a suíça ou a ianque). Acho que não é preciso demorar-se mais nestas bobagens.
Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o comércio legal porque os criminosos usam armas ilegais.
O equívoco desta visão está em ignorar que 99% das armas de fogo no país são legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade tinham sido vendidas originalmente para "cidadãos de bem", e depois desviadas para o mercado clandestino [Polícia Civil RJ, 2003].
Aqui o autor confunde “armas legalmente produzidas” com “armas ilegalmente adquiridas”. A maioria das armas são produzidas legalmente. Podem ser usadas legal ou ilegalmente. E daí? Óbvio isso, não?
Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a "população ordeira" e que os bandidos vão continuar armados. Na verdade, quem combate o estatuto é contra um maior controle sobre as armas de fogo no Brasil pois a maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos.
Ué, diante de um argumento (bastante realista, por sinal), o autor responde com um rompante retórico? Quer “combater o tráfico ilícito de armas e desarmar os bandidos”? Caiam em cima deles e de quem com eles colaboram, como, por exemplo, policiais corruptos, e não em toda a população.
O estatuto estabelece a integração entre as bases de dados da Polícia Federal, sobre armas apreendidas, e do Exército, sobre o comércio. Agora, as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas.
Também pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas.
Para isso, não precisa desarmar população.
Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas abolir o comércio legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal.
É, uma ou outra arma legalmente vendida pode deixar de chegar aos criminosos. As que chegam via contrabando ou policiais corruptos, por outro lado…
Mais de 50 mil armas por ano são vendidas legalmente no Brasil. A redução da oferta no comércio legal vai levar a um aumento dos preços no mercado ilegal, tornando mais difícil a aquisição. Esta tendência já está comprovada, por exemplo, no estado de Santa Catarina onde, segundo fontes policiais, o preço do revólver calibre 38 quintuplicou no mercado ilegal.
O mercado ilegal independe do comércio legal. Mesmo que o preço das armas aumente, isso pouco importa para o crime organizado, pois este nunca deixou de se armar cada vez mais e melhor.
Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade.
É um equívoco, no entanto, achar que ter uma arma de fogo em casa é uma proteção. Essas armas costumam ser usadas contra a própria família muito mais vezes do que ser usadas na sua defesa.
Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, ocorrem 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes".
Suicídios e acidentes não podem ser impedidos pelo desarmamento. Quem quer se matar, se não tem um revólver, o faz com uma faca, ou pula de uma elevação, ou toma veneno, etc. Para eles, o desarmamento é um nada. Quanto aos acidentes, vão por uma linha parecida (sabiam que muitas pessoas morrem por…queda da própria altura? Que fazer? Amarrar todos sentados numa cadeira ou deitados numa cama?). Quanto aos homicídios, aí está a legislação penal e os tribunais para os combaterem.
Grande parte dos homicídios com arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se conhecem em conflitos banais que acabam em tragédias como brigas entre cônjuges, entre vizinho, no trânsito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção!
Isso só ocorre por despreparo dos possuidores de armas, não pela propriedade das mesmas. Isso se resolve mais ou menos da mesma forma que o caso da CNH anteriormente aludido. Mas parece que o articulista se sente mais protegido confiando sua segurança completamente à esta polícia mal paga, despreparada, desmotivada, corrupta e cada vez mais insubordinada.
O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional de Fuzis (NRA) dos EUA e argumenta que carros também matam.
Armas de fogo foram projetadas para matar, carros, não. Os automóveis matam por acidente e não de forma intencional. As armas de fogo matam com eficácia, à distância e sem dar chance à vítima.
O abuso não tolhe o uso, meu caro. Armas não foram feitas “para matar”, mas para proteção. Armas também não matam “intencionalmente”, pois quem tem intenção não é a arma, mas sim a pessoa que a utiliza. O mesmo se pode dizer do carro: é impossível alguém ter a intenção de matar alguém e, para concretizar isso, atropelar outrem?
No Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca. Facas, paus e pedras também podem ser usados em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de cada quatro feridos nos casos de agressões por arma de fogo, três morrem.
Ora, se o negócio é “proteger a vida a qualquer custo”, porque não proibir facas, pedras, canetas, paus, garfos, tesouras, etc? Só porque a porcentagem de mortos é menor? Qual o “número ótimo” então?
Em relação aos suicídios, as tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos casos [Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com arma de fogo tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito doméstico onde usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente tem uma segunda chance!
E? O que foi dito antes sobre o suicídio parece esgotar o problema.
O lobby das armas usa dados questionáveis sobre crimes e homicídios em países onde as armas são rigorosamente controladas.
Até agora, só vi dados questionáveis e mentiras vindos dos desarmamentistas. Por que devo acreditar que agora sim vão começar a falar a verdade?
Na Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas só em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão baixa naquele país.
Sim, pouco tem a ver com o rigor das leis criminais daquele país nem com a excelência do preparo da polícia inglesa (índice de resolução de homicídios de 90%). O cidadão é que é o criminoso.
O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal.
Não podia faltar o kirsch retórico-sentimentalóide para fechar esta condenação do direito a autodefesa do cidadão e à sua sujeiçaõ ao Estado ineficiente.
Bom, pelo menos o referendo foi, como dizem os portugueses, “chumbado”. Espero que os leitores tenham tirado proveito desta crítica.
O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Pesquisas de opinião revelam que a maioria da população brasileira apóia o desarmamento. Para evitar a derrota no referendo, os defensores das armas estão distorcendo fatos e difundindo mentiras pela internet.
Previna-se contra elas.
Quem começa a mentir são os desarmamentistas. A opinião pública, à altura, estava bastante dividida quanto à medida mas pendeu para o NÃO no final. Tanto que foi este, concretamente, o resultado do referendo.
O Brasil é o país com o maior número de pessoas mortas com armas de fogo no mundo. Em 2003 ocorreram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano. [Datasus, 2003]. As armas de fogo matam mais do que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens neste país.
Neste parágrafo, o autor funde na categoria “morte por armas de fogo”, indiferentemente, as mortes por acidente, por causas criminosas, suicídios, bem como as causadas em estrito cumprimento do dever legal. Como criminalizar algo brandido uma estatística tão falseada?
Os defensores das armas dizem que o desarmamento é típico das ditaduras.
O Estatuto do Desarmamento e a Campanha de Entrega Voluntária de Armas foram democraticamente votados pelo Congresso Nacional brasileiro, por isso, não podem ser caracterizados como "ameaças totalitárias". O referendo popular é o instrumento mais democrático de que dispõe a população para decidir sobre leis que vão regular a sua vida.
A relação entre desarmamento e ditaduras é clara, atentando-se para as políticas de Hitler, Stalin, Pol Pot e Mao Tsé-Tung, por exemplo.
Mas logo a seguir o articulista mostra que a sua concepção de democracia é meramente formal, sem um conteúdo, um caráter material. Uma vez referendado, qualquer coisa é “democrática”, até mesmo, por exemplo, a suspensão dos direitos e garantias individuais ou do processo eleitoral.
Os defensores das armas alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha permitindo assim o genocídio dos judeus. No entanto, o controle de armas é muito anterior ao Terceiro Reich. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista. Hitler não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas.
“Controle de armas” é diferente de “proibição de posse de armas”. A posse da CNH e a consequente permissão para dirigir só existe com um controle da emissão daquele documento. Quer isso dizer que o mesmo é proibido?
Nos regimes totalitários, desarma-se a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos. Nas democracias, a defesa da vida está a cargo de forças públicas de segurança legitimamente constituídas e o objetivo do desarmamento é aumentar a segurança do povo.
Se assim é, acabamos de ser informados que os EUA e a Suíça, por exemplo, não são democracias, uma vez que são países nos quais a posse e o porte de armas de fogo são bastante amplos (a coisa poderia até ser extenda a Portugal, por exemplo, país onde boa parte da população possui armas de fogo, apesar de não ter uma legislação como a suíça ou a ianque). Acho que não é preciso demorar-se mais nestas bobagens.
Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o comércio legal porque os criminosos usam armas ilegais.
O equívoco desta visão está em ignorar que 99% das armas de fogo no país são legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade tinham sido vendidas originalmente para "cidadãos de bem", e depois desviadas para o mercado clandestino [Polícia Civil RJ, 2003].
Aqui o autor confunde “armas legalmente produzidas” com “armas ilegalmente adquiridas”. A maioria das armas são produzidas legalmente. Podem ser usadas legal ou ilegalmente. E daí? Óbvio isso, não?
Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a "população ordeira" e que os bandidos vão continuar armados. Na verdade, quem combate o estatuto é contra um maior controle sobre as armas de fogo no Brasil pois a maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos.
Ué, diante de um argumento (bastante realista, por sinal), o autor responde com um rompante retórico? Quer “combater o tráfico ilícito de armas e desarmar os bandidos”? Caiam em cima deles e de quem com eles colaboram, como, por exemplo, policiais corruptos, e não em toda a população.
O estatuto estabelece a integração entre as bases de dados da Polícia Federal, sobre armas apreendidas, e do Exército, sobre o comércio. Agora, as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas.
Também pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas.
Para isso, não precisa desarmar população.
Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas abolir o comércio legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal.
É, uma ou outra arma legalmente vendida pode deixar de chegar aos criminosos. As que chegam via contrabando ou policiais corruptos, por outro lado…
Mais de 50 mil armas por ano são vendidas legalmente no Brasil. A redução da oferta no comércio legal vai levar a um aumento dos preços no mercado ilegal, tornando mais difícil a aquisição. Esta tendência já está comprovada, por exemplo, no estado de Santa Catarina onde, segundo fontes policiais, o preço do revólver calibre 38 quintuplicou no mercado ilegal.
O mercado ilegal independe do comércio legal. Mesmo que o preço das armas aumente, isso pouco importa para o crime organizado, pois este nunca deixou de se armar cada vez mais e melhor.
Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade.
É um equívoco, no entanto, achar que ter uma arma de fogo em casa é uma proteção. Essas armas costumam ser usadas contra a própria família muito mais vezes do que ser usadas na sua defesa.
Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, ocorrem 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes".
Suicídios e acidentes não podem ser impedidos pelo desarmamento. Quem quer se matar, se não tem um revólver, o faz com uma faca, ou pula de uma elevação, ou toma veneno, etc. Para eles, o desarmamento é um nada. Quanto aos acidentes, vão por uma linha parecida (sabiam que muitas pessoas morrem por…queda da própria altura? Que fazer? Amarrar todos sentados numa cadeira ou deitados numa cama?). Quanto aos homicídios, aí está a legislação penal e os tribunais para os combaterem.
Grande parte dos homicídios com arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se conhecem em conflitos banais que acabam em tragédias como brigas entre cônjuges, entre vizinho, no trânsito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção!
Isso só ocorre por despreparo dos possuidores de armas, não pela propriedade das mesmas. Isso se resolve mais ou menos da mesma forma que o caso da CNH anteriormente aludido. Mas parece que o articulista se sente mais protegido confiando sua segurança completamente à esta polícia mal paga, despreparada, desmotivada, corrupta e cada vez mais insubordinada.
O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional de Fuzis (NRA) dos EUA e argumenta que carros também matam.
Armas de fogo foram projetadas para matar, carros, não. Os automóveis matam por acidente e não de forma intencional. As armas de fogo matam com eficácia, à distância e sem dar chance à vítima.
O abuso não tolhe o uso, meu caro. Armas não foram feitas “para matar”, mas para proteção. Armas também não matam “intencionalmente”, pois quem tem intenção não é a arma, mas sim a pessoa que a utiliza. O mesmo se pode dizer do carro: é impossível alguém ter a intenção de matar alguém e, para concretizar isso, atropelar outrem?
No Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca. Facas, paus e pedras também podem ser usados em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de cada quatro feridos nos casos de agressões por arma de fogo, três morrem.
Ora, se o negócio é “proteger a vida a qualquer custo”, porque não proibir facas, pedras, canetas, paus, garfos, tesouras, etc? Só porque a porcentagem de mortos é menor? Qual o “número ótimo” então?
Em relação aos suicídios, as tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos casos [Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com arma de fogo tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito doméstico onde usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente tem uma segunda chance!
E? O que foi dito antes sobre o suicídio parece esgotar o problema.
O lobby das armas usa dados questionáveis sobre crimes e homicídios em países onde as armas são rigorosamente controladas.
Até agora, só vi dados questionáveis e mentiras vindos dos desarmamentistas. Por que devo acreditar que agora sim vão começar a falar a verdade?
Na Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas só em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão baixa naquele país.
Sim, pouco tem a ver com o rigor das leis criminais daquele país nem com a excelência do preparo da polícia inglesa (índice de resolução de homicídios de 90%). O cidadão é que é o criminoso.
O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal.
Não podia faltar o kirsch retórico-sentimentalóide para fechar esta condenação do direito a autodefesa do cidadão e à sua sujeiçaõ ao Estado ineficiente.
Bom, pelo menos o referendo foi, como dizem os portugueses, “chumbado”. Espero que os leitores tenham tirado proveito desta crítica.
domingo, 1 de janeiro de 2012
Projectos para 2012
*Concluir a Licenciatura em Direito em Coimbra;
*Conseguir o máximo de inserção profissional possível;
*Retomar meus estudos de Francês;
*Preparar-me mais e participar dos concursos públicos que me interessem e sejam possíveis;
*Retornar ao COF;
*Dedicar-me mais às coisas da Igreja (o plano diário de santificação, as orações, a Santa Missa, sacramentos, recolhimentos e a direção espiritual), para crescer espiritualmente;
*Estudar mais Filosofia do Direito, Ciência Politica, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, História da Filosofia, Ética, Teodicéia, Teologia Católica, História Moderna e Contemporânea; Diplomacia; e Literatura;
*Ler mais Olavo de Carvalho, Eric Voegelin, Machado de Assis, Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Fernando Pessoa, Graciliano Ramos, Lima Barreto,Dostoiévski, Álvaro Ribeiro, São Josemaría Escrivá, Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino;
*Servir cada vez mais e melhor aos que me são caros, especialmente o meu filho;
*Assistir pelo menos 100 filmes (bons!!!);
*Gerenciar melhor meu tempo, para que eu aproveite cada vez mais cada segundo de que disponho e não desperdice meu tempo com coisas sem importância ou mesmo prejudiciais;
*Cuidar mais da forma e da saúde;
*Preparar a tradução de, pelo menos, 2 livros;
*Preparar 3 livros e, se possível, publicar ao menos 1;
Agora, ao trabalho!
*Conseguir o máximo de inserção profissional possível;
*Retomar meus estudos de Francês;
*Preparar-me mais e participar dos concursos públicos que me interessem e sejam possíveis;
*Retornar ao COF;
*Dedicar-me mais às coisas da Igreja (o plano diário de santificação, as orações, a Santa Missa, sacramentos, recolhimentos e a direção espiritual), para crescer espiritualmente;
*Estudar mais Filosofia do Direito, Ciência Politica, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, História da Filosofia, Ética, Teodicéia, Teologia Católica, História Moderna e Contemporânea; Diplomacia; e Literatura;
*Ler mais Olavo de Carvalho, Eric Voegelin, Machado de Assis, Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Fernando Pessoa, Graciliano Ramos, Lima Barreto,Dostoiévski, Álvaro Ribeiro, São Josemaría Escrivá, Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino;
*Servir cada vez mais e melhor aos que me são caros, especialmente o meu filho;
*Assistir pelo menos 100 filmes (bons!!!);
*Gerenciar melhor meu tempo, para que eu aproveite cada vez mais cada segundo de que disponho e não desperdice meu tempo com coisas sem importância ou mesmo prejudiciais;
*Cuidar mais da forma e da saúde;
*Preparar a tradução de, pelo menos, 2 livros;
*Preparar 3 livros e, se possível, publicar ao menos 1;
Agora, ao trabalho!
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