Leituras Virtuais 20

Viva Paulo Freire! Olavo de Carvalho comenta o festejado educador brasileiro. Maternidade opcional x paternidade obrigatória Pedro Sette-Câmara aponta uma das grandes incongruências da bandeira abortista. As France Goes, so Goes Europe? Patrick J. Buchanan analisa as eleições presidenciais francesas e a sutuação deste país.

O Direito Internacional Privado e o direito uniforme

Aplica-se o Direito Internacional Privado quando houver direito uniforme? O que é o direito uniforme?

Para a resolução desse problema devemos iniciar pela definição de direito uniforme. Sucintamente, o direito uniforme seria o direito comum a todos os povos, de sorte que sua aplicação seria igual em qualquer geografia e superaria as diverg~encias entre os ordenamentos jurídicos. Acontece que o direito uniforme não existe fora do mundo das hipóteses, não pertence à realidade concreta.

A unificação do direito privado é possível em determinados setores, nomeadamente no direito comercial, mas incompleta noutros, em razão da não coincidência do tratamento jurídico material de certas questões e da pouca abertura dos Estados no que se refere às matérias de estatuto pessoal. Como exemplo da unificação temos a Lei Uniforme sobre Letras e Livranças e a Lei Uniforme sobre Cheques, ambas oriundas da Convenção de Genebra de 1930.

As normas de Direito Internacional Privado apenas indicam a lei comercial ou civil a ser aplicada ao caso concreto, enquanto que as de direito uniforme atuam de maneira direta disciplinando o caso.

Do exposto, pode-se concluir que o direito uniforme, se existisse como já foi concebido, inutilizaria o Direito Internacional Privado. Mas, uma vez que ele é apenas uma utopia, o Direito Internacional Privado conserva suas prerrogativas integralmente.

Debate sobre o aborto

Quem se interessar sobre o debate sobre o aborto, deve ler esses artigos, especialmente o da minha querida amiga Karla Montenegro. Ele, aliás, dará hoje uma entrevista na TV O Povo, de Fortaleza, às 19:30. Excelente!

Fragmentos da Biblioteca Ideal - Literatura III

Volto à listagem da minha biblioteca ideal. Hoje, listarei algumas obras da Literatura Espanhola:

1)Miguel de Cervantes – Don Quijote; Novelas Ejemplares
2)Francisco de Quevedo – El Buscón
3)Lope de Veja – Fuente Ovejuna; El Mejor Alcalde, El Rey
4)Tirso de Molina – El Burlador de Sevilla;
5)Antonio Machado – Opera Omnia
6)Federico García Lorca - Opera Omnia
7)Miguel de Unamuno – Niebla; Por Tierras de Portugal y España; La Tía Tula; Vida de Don Quijote y Sancho; La Agonía del Cristianismo; Amor y Pedagogía; Del Sentimiento Trágico de la Vida; Abel Sánchez; Paz en la Guerra;Diario Intimo
8)Camilo José Cela - La Dama Pájara; La Colmena; La Familia de Pascual Duarte; Café de Artistas; Pabellón de Reposo; Judíos, Moros Y Cristianos; San Camilo 1936; Oficio de Tinieblas 5; Mazurca para dos Muertos; El Gallego y su Cuadrilla; Viaje a la Alcarria; Nuevo Viaje a la Alcarria
9)Gonzalo Torres Ballester - Los Gozos y las Sombras (3 vol.)
10) Alonso Zamora Vicente - Vegas Bajas
11) Pío Baroja - La Casa de Aizgorri; El Mayorazgo de Labraz; Zalacaín el Aventurero; La Leyenda de Jaun de Alzate;Camino de Perfección; Paradoxx, Rey; Las Inquietudes de Shanti Andia; El Árbol de la Ciencia; Memorias
12)Juan José Millás - Cuentos; El Jardín Vacío
13)Cantar del Mío Cid
14)Joannot Martorrell - Tirant lo Blanc

Leituras Virtuais 19

Michael Oakeshott e a disposição conservadora
João Carlos Espada analisa o pensamento conservador de Michael Oakeshott.

Obviedades estratégicas
Olavo de Carvalho diz o que deve ser feito caso se queira ter um movimento conservador consistente no Brasil.

Graveyard of Empires
Eric Margolis fala da retirada americana no Afeganistão.

Desfazendo os desarmamentistas

Horas atrás, em razão do caos da segurança pública no Ceará (a PM entrou em greve, e os assaltos e arrastões estão à solta), comecei uma discussão sobre o desarmamento civil no Facebook. Lá pelas tantas, o único defensor dessa ideia, crendo ter encontrado todos os argumentos em favor de sua tese, postou este artigo, de 2005, da época do referendo. Vejamos a consistência do mesmo:

O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? Pesquisas de opinião revelam que a maioria da população brasileira apóia o desarmamento. Para evitar a derrota no referendo, os defensores das armas estão distorcendo fatos e difundindo mentiras pela internet.
Previna-se contra elas.

Quem começa a mentir são os desarmamentistas. A opinião pública, à altura, estava bastante dividida quanto à medida mas pendeu para o NÃO no final. Tanto que foi este, concretamente, o resultado do referendo.

O Brasil é o país com o maior número de pessoas mortas com armas de fogo no mundo. Em 2003 ocorreram 108 mortes por dia, quase 40 mil no ano. [Datasus, 2003]. As armas de fogo matam mais do que acidentes de trânsito e são a maior causa de mortes de jovens neste país.

Neste parágrafo, o autor funde na categoria “morte por armas de fogo”, indiferentemente, as mortes por acidente, por causas criminosas, suicídios, bem como as causadas em estrito cumprimento do dever legal. Como criminalizar algo brandido uma estatística tão falseada?

Os defensores das armas dizem que o desarmamento é típico das ditaduras.

O Estatuto do Desarmamento e a Campanha de Entrega Voluntária de Armas foram democraticamente votados pelo Congresso Nacional brasileiro, por isso, não podem ser caracterizados como "ameaças totalitárias". O referendo popular é o instrumento mais democrático de que dispõe a população para decidir sobre leis que vão regular a sua vida.

A relação entre desarmamento e ditaduras é clara, atentando-se para as políticas de Hitler, Stalin, Pol Pot e Mao Tsé-Tung, por exemplo.

Mas logo a seguir o articulista mostra que a sua concepção de democracia é meramente formal, sem um conteúdo, um caráter material. Uma vez referendado, qualquer coisa é “democrática”, até mesmo, por exemplo, a suspensão dos direitos e garantias individuais ou do processo eleitoral.

Os defensores das armas alegam que, em 1938, Hitler desarmou a população da Alemanha permitindo assim o genocídio dos judeus. No entanto, o controle de armas é muito anterior ao Terceiro Reich. Em 1928, a República de Weimar aprovou leis de controle de armas exatamente para reprimir as milícias armadas do partido nazista. Hitler não chegou ao poder pelas armas, mas pelas urnas.

“Controle de armas” é diferente de “proibição de posse de armas”. A posse da CNH e a consequente permissão para dirigir só existe com um controle da emissão daquele documento. Quer isso dizer que o mesmo é proibido?

Nos regimes totalitários, desarma-se a população e armam-se as milícias para melhor subjugar os cidadãos. Nas democracias, a defesa da vida está a cargo de forças públicas de segurança legitimamente constituídas e o objetivo do desarmamento é aumentar a segurança do povo.

Se assim é, acabamos de ser informados que os EUA e a Suíça, por exemplo, não são democracias, uma vez que são países nos quais a posse e o porte de armas de fogo são bastante amplos (a coisa poderia até ser extenda a Portugal, por exemplo, país onde boa parte da população possui armas de fogo, apesar de não ter uma legislação como a suíça ou a ianque). Acho que não é preciso demorar-se mais nestas bobagens.

Os defensores das armas querem nos convencer que não adianta proibir o comércio legal porque os criminosos usam armas ilegais.

O equívoco desta visão está em ignorar que 99% das armas de fogo no país são legalmente produzidas. No Rio de Janeiro, 30% das armas apreendidas na ilegalidade tinham sido vendidas originalmente para "cidadãos de bem", e depois desviadas para o mercado clandestino [Polícia Civil RJ, 2003].

Aqui o autor confunde “armas legalmente produzidas” com “armas ilegalmente adquiridas”. A maioria das armas são produzidas legalmente. Podem ser usadas legal ou ilegalmente. E daí? Óbvio isso, não?

Quem é contra o desarmamento alega que a medida só vai desarmar a "população ordeira" e que os bandidos vão continuar armados. Na verdade, quem combate o estatuto é contra um maior controle sobre as armas de fogo no Brasil pois a maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos.

Ué, diante de um argumento (bastante realista, por sinal), o autor responde com um rompante retórico? Quer “combater o tráfico ilícito de armas e desarmar os bandidos”? Caiam em cima deles e de quem com eles colaboram, como, por exemplo, policiais corruptos, e não em toda a população.

O estatuto estabelece a integração entre as bases de dados da Polícia Federal, sobre armas apreendidas, e do Exército, sobre o comércio. Agora, as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas.

Também pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que vai ajudar a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas.

Para isso, não precisa desarmar população.

Dizem que a venda clandestina de armas vai aumentar, mas abolir o comércio legal de armas também vai prejudicar o mercado ilegal.

É, uma ou outra arma legalmente vendida pode deixar de chegar aos criminosos. As que chegam via contrabando ou policiais corruptos, por outro lado…

Mais de 50 mil armas por ano são vendidas legalmente no Brasil. A redução da oferta no comércio legal vai levar a um aumento dos preços no mercado ilegal, tornando mais difícil a aquisição. Esta tendência já está comprovada, por exemplo, no estado de Santa Catarina onde, segundo fontes policiais, o preço do revólver calibre 38 quintuplicou no mercado ilegal.

O mercado ilegal independe do comércio legal. Mesmo que o preço das armas aumente, isso pouco importa para o crime organizado, pois este nunca deixou de se armar cada vez mais e melhor.

Todo cidadão tem o direito à legítima defesa da sua família, casa e propriedade.

É um equívoco, no entanto, achar que ter uma arma de fogo em casa é uma proteção. Essas armas costumam ser usadas contra a própria família muito mais vezes do que ser usadas na sua defesa.

Segundo o governo norte-americano [FBI, 2001], "para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, ocorrem 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes".

Suicídios e acidentes não podem ser impedidos pelo desarmamento. Quem quer se matar, se não tem um revólver, o faz com uma faca, ou pula de uma elevação, ou toma veneno, etc. Para eles, o desarmamento é um nada. Quanto aos acidentes, vão por uma linha parecida (sabiam que muitas pessoas morrem por…queda da própria altura? Que fazer? Amarrar todos sentados numa cadeira ou deitados numa cama?). Quanto aos homicídios, aí está a legislação penal e os tribunais para os combaterem.

Grande parte dos homicídios com arma de fogo é cometida por pessoas sem antecedentes criminais que se conhecem em conflitos banais que acabam em tragédias como brigas entre cônjuges, entre vizinho, no trânsito. Ter uma arma aumenta o risco, não a proteção!

Isso só ocorre por despreparo dos possuidores de armas, não pela propriedade das mesmas. Isso se resolve mais ou menos da mesma forma que o caso da CNH anteriormente aludido. Mas parece que o articulista se sente mais protegido confiando sua segurança completamente à esta polícia mal paga, despreparada, desmotivada, corrupta e cada vez mais insubordinada.

O movimento pró-armas copia os panfletos da Associação Nacional de Fuzis (NRA) dos EUA e argumenta que carros também matam.

Armas de fogo foram projetadas para matar, carros, não. Os automóveis matam por acidente e não de forma intencional. As armas de fogo matam com eficácia, à distância e sem dar chance à vítima.

O abuso não tolhe o uso, meu caro. Armas não foram feitas “para matar”, mas para proteção. Armas também não matam “intencionalmente”, pois quem tem intenção não é a arma, mas sim a pessoa que a utiliza. O mesmo se pode dizer do carro: é impossível alguém ter a intenção de matar alguém e, para concretizar isso, atropelar outrem?

No Brasil [Datasus, 2002], 63,9% dos homicídios são cometidos por arma de fogo, enquanto 19,8% são causados por arma branca. Facas, paus e pedras também podem ser usados em agressões, mas armas de fogo são muito mais letais: de cada quatro feridos nos casos de agressões por arma de fogo, três morrem.

Ora, se o negócio é “proteger a vida a qualquer custo”, porque não proibir facas, pedras, canetas, paus, garfos, tesouras, etc? Só porque a porcentagem de mortos é menor? Qual o “número ótimo” então?

Em relação aos suicídios, as tentativas com armas de fogo resultaram em morte em 85% dos casos [Annals of Emergency Medicine,1998]. Um conflito doméstico com arma de fogo tem 12 vezes mais chances de resultar em morte do que um conflito doméstico onde usou-se outro tipo de arma [J. of American Medicine]. Quando uma arma de fogo participa do conflito, a vítima raramente tem uma segunda chance!

E? O que foi dito antes sobre o suicídio parece esgotar o problema.

O lobby das armas usa dados questionáveis sobre crimes e homicídios em países onde as armas são rigorosamente controladas.

Até agora, só vi dados questionáveis e mentiras vindos dos desarmamentistas. Por que devo acreditar que agora sim vão começar a falar a verdade?

Na Inglaterra, onde o acesso a armas de fogo é rigorosamente proibido, elas são usadas só em 8% dos assassinatos e essa é uma das razões porque a taxa de homicídios é tão baixa naquele país.

Sim, pouco tem a ver com o rigor das leis criminais daquele país nem com a excelência do preparo da polícia inglesa (índice de resolução de homicídios de 90%). O cidadão é que é o criminoso.

O Brasil já tem armas demais. São 17,5 milhões, 90% nas mãos de civis. Mas os vendedores de armas querem continuar faturando com essa indústria mortal.

Não podia faltar o kirsch retórico-sentimentalóide para fechar esta condenação do direito a autodefesa do cidadão e à sua sujeiçaõ ao Estado ineficiente.

Bom, pelo menos o referendo foi, como dizem os portugueses, “chumbado”. Espero que os leitores tenham tirado proveito desta crítica.

Projectos para 2012

*Concluir a Licenciatura em Direito em Coimbra;

*Conseguir o máximo de inserção profissional possível;

*Retomar meus estudos de Francês;

*Preparar-me mais e participar dos concursos públicos que me interessem e sejam possíveis;

*Retornar ao COF;

*Dedicar-me mais às coisas da Igreja (o plano diário de santificação, as orações, a Santa Missa, sacramentos, recolhimentos e a direção espiritual), para crescer espiritualmente;

*Estudar mais Filosofia do Direito, Ciência Politica, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, História da Filosofia, Ética, Teodicéia, Teologia Católica, História Moderna e Contemporânea; Diplomacia; e Literatura;

*Ler mais Olavo de Carvalho, Eric Voegelin, Machado de Assis, Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Fernando Pessoa, Graciliano Ramos, Lima Barreto,Dostoiévski, Álvaro Ribeiro, São Josemaría Escrivá, Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino;

*Servir cada vez mais e melhor aos que me são caros, especialmente o meu filho;

*Assistir pelo menos 100 filmes (bons!!!);

*Gerenciar melhor meu tempo, para que eu aproveite cada vez mais cada segundo de que disponho e não desperdice meu tempo com coisas sem importância ou mesmo prejudiciais;

*Cuidar mais da forma e da saúde;

*Preparar a tradução de, pelo menos, 2 livros;

*Preparar 3 livros e, se possível, publicar ao menos 1;

Agora, ao trabalho!

Sobre concursos públicos e concurseiros

Há entre algumas pessoas no Brasil, especialmente entre que simpatizantes do pensamento político liberal, uma tendência a menosprezar o funcionalismo público e, por tabela, os concurseiros, tachando-os de preguiçosos, pouco competentes e naturalmnte menos capacitados do que os funcionários da iniciativa privada.

Trata-se de um erro crasso, estereótipo de uma figura que até que podia ter alguma substancialidade tempos atrás, mas que já passou. Além de que isso é, na melhor ds hipóteses, um liberalismo caricaturizado que revela ignorância do liberal que o sustenta (lembremos, por exemplo de que Adam Smith era um burocrata. Isso para não falar de Roberto Campos, J. O. Meira Penna e J. Guilherme Merquior), os factos mostram o seguinte:

1)A idéia de que a iniciativa privada valoriza a personalidade e a paixão do empregado enquanto que o serviço público anula o indivíduo, transformando em mero cumpridor de ordens é estereotipada e falsa. Nem sempre empresários gostam de funcionários com iniciativa e personalidade (conheço pessoalmente uns assim), bem como, sem paixão, como se manter e crescer trabalhando no Serviço Diplomático, na Magistratura, ou na Polícia Federal, por exemplo?

2)Há muito que a Administração Pública vem acolhendo métodos da iniciativa privada para melhorar sua eficiência, como exigir qualificação contínua de seus quadros e estabelecer metas de produtividade (o órgão em que um primo meu trabalha, por exemplo, faz isso). Seguindo por essa via, a tendência é a de que a imagem da Administração Pública como o destino dos preguiçosos desapareça, por falta de correspondência com a realidade;

3)Tampouco faz sentido dizer que “para ser funcionário público, basta fazer uma provinha”. Quem quer que tenha contato com concurseiros sabe o quanto é preciso estudar para passar em algum certame, especialmente os mais duros, como o do IRBr para a carreira diplomática, das magistraturas ou para Auditor Fiscal da Receita Federal. Quem diz aquilo por acaso já tentou passar num concurso desses, ainda que fosse só para ter alguma ciência do que diz?

4)Falam também em preparo. Isso, obviamente, depende do cargo aspirado. A maioria das pessoas que conheço planeja uma carreira na área jurídica, ou na Receita Federal, Serviço Diplomático ou Magistério Superior. Alguém, dentre os críticos, tem alguma idéia do nível necessário para ser aprovado no concurso para qualquer dessas carreiras? Os certames para Auditor da Receita Federal, por exemplo, nunca conseguem preencher as vagas ofertadas, tão alto é o nível do teste. Para o candidato à diplomata, por exemplo, é preciso, logo no começo, saber inglês fluentemente, ter ótima proficiência em Francês e Espanhol, disponibilidade para aprender outros idiomas, além de conhecimento sólido de Economia, Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, etc. Abundam profissionais assim na iniciativa privada?

5)Há também quem ache que funcionários públicos são “pífios”. Como? Juízes, promotores de justiça, diplomatas, professores de universidades estaduais e federais, militares e outros são “pífios2 pelo simples facto de serem funcionários públicos? Cadê a base concreta disso?

6)Tempos atrás se dizia que só quem não realizava sua vocação trabalhava no serviço público. Ué, é tão estranho assim conceber que alguém possa ter vocação para juiz, desembargador, promotor de justiça, militar, diplomata, etc?

7)Como ficam aqueles que se sentem vocacionados a profissões EXCLUSIVAS do serviço público? O que dizer a quem quer ser juiz, policial, promotor público ou diplomata? Que procurem seus arremedos (grosseiros) na iniciativa privada?

8)Os que dizem “não façam concursos públicos! Trabalhem na iniciativa privada” já pensaram, por um minuto sequer, que quem seguir seu conselho restringirá artificialmente suas chances de inserção profissional? Ou pretendem ajudar doutra forma quem tenha dificuldade de arrumar um emprego por põr em prática suas opiniões profissionais?

9)Caso especial do ponto anterior: como ficam aqueles que se prepararam em cursos com pequeno mercado de trabalho (Filosofia, Sociologia, Matemática, etc)? Devem diminuir ainda mais suas pequenas chances de ober um emprego porque uns acham que, trabalhando para o Estado, não verão valorizadas sua “paixão e personalidade”?

10)Finalmente, a questão financeira. Como acadêmico de Direito, vejo que a advocacia, para os iniciantes, não costuma ser uma atividade muito rentável (não é raro encontrar escritórios que oferecem um salário entre 800 e 1000 reais para um advogado em começo de carreira). Isso para quem se dispõe a morrer de trabalhar, de manhã até a noite (alguns escritórios não querem que seus advogados façam certos serviços em horário laboral, como a petição inicial e pedem que sejam feitos pelo advogado-empregado à noite, em casa, quando ele deveria estar descansando e convivendo com os seus). Por outro lado, há vários concursos por aí com salários de 5,7 ou 12 mil reais para nível superior, muitos deles exigindo graduação em Direito. O que dizer para tentar convencer estes acadêmicos de Direito e os recém-formados para não fazer concursos e preferirem a 1ª opção? “Ah, concurso é só decoreba”?

Por isso, não caiam nas falácias propaladas por pessoas assim, como Luiz Carlos Prates. Façam as melhores opções possíveis para a sua inserção profissional, seja no serviço público ou na iniciativa privada. Desde que seja por uma senda honesta, tudo é válido.

Vita Nuova, Michelle!

Há 19 dias a minha vida mudou bastante. De fato, ela já vinha mudando há uns 9 meses, devagarinho, devagarinho. Eu vinha providenciando o necessário, ela também, bem como nossas famílias e alguns de nossos amigos. Sabíamos que iríamos precisar de muita ajuda, toda a ajuda possível. À medida que o tempo passava a ansiedade aumentava, as peguntas ficaram mais frequentese o peso da responsabilidade que vinha e fazia mais presente.

Foi na madrugada de 18 de Novembro passado. Por volta de 1 da manhã ela me ligou. Seria ainda naquele dia. Falara antes com o médico e ele disse que poderíamos esperar até o amanhecer, para irmos ter com ele no hospital.

Assim foi feito. Depois de termos nos perdido no caminho, chegamos ao local. Fizemos todos os procedimentos e, devido às circunstâncias, foi escolhida como solução a cirurgia. Acompanhei tudo, foi mais simples e mais fácil do que pensei.

Às 09:40 da manhã, Miguel Barreto, meu filho, nasceu. Todo roxo, como é de praxe, logo começou a adquirir “cor de gente”. Grande (51 cm) e pesado (3,495 kg), é também muito saudável. Muito lindo também, apesar de ser quase um clone do pai. Tal como sua mãe, dormiu no hospital e saiu no dia seguinte.

Foi um dia de grandes alegrias, dia de sol banhado de sol. Dia de “parabéns!”, “felicidades!” e outras demonstrações de carinho. Mas também, é claro, dia de burocracias. Tudo bem, isso não foi capaz de estragar-me o dia.

Ele mora com a mãe. Particamente tdos os dias vou visitá-los e ajudo em algumas coisas (banho, troca de fraldas, comprar coisas, pôr para arrotar, essas coisas). Hoje estou meio adoentado e pouco posso fazer. Os dois vão bem, apesar das dificuldades.

Eis uma etapa nova em minha vida. Agora sou pai e responsável por uma criança, alma que gentilmente me foi confiada por Deus para que cuide e guarde, para que seja feliz na Terra e depois possa gozar da felicidade eterna no Céu. Ainda não experimentei todas as mudanças que isso traz, mas as compartilharei aqui, na medida do possível.

Fragmentos da Biblioteca Ideal - Literatura II

Faz tempo que não posto nada sobre a minha biblioteca ideal. Bem, agora dou continuidade à sua parte literária, iniciada aqui. Listarei cá apenas obras da literatura portuguesa:

1) Camilo Castelo Branco: Amor de Perdição, Amor de Salvação, A Queda dum Anjo, Anátema, Doze Casamentos Felizes, A Mulher Fatal, A Filha do Arcediago, A Neta do Arcebispo, Onde está a Felicidade?, Um Homem de Brios, O Que Fazem as Mulheres, Coração, Cabeça e Estômago, O Regicida, A Filha do Regicida, Novelas do Minho, Eusébio Macário, A Corja, A Brasileira de Prazins,Abençoadas Lágrimas, Noites de Lamego, Memórias do Cárcere,Cancioneiro Alegre de Poetas Portugueses e Brasileiros
2) Eça de Queirós: Contos, O Crime do Padre Amaro, O Primo Basílio, O Mandarim, A relíquia, Os Maias, A Ilustre Casa de Ramires, A Cidade e as Serras, A Correspondência de Fradique Mendes, A Capital, Alves e Cia., A Capital, Cartas de Inglaterra, Ecos de Paris, O Egipto, Crônicas de Londres, Cartas de Lisboa, Correspondência
3) Aquilino Ribeiro: Todos os romances, além dos livros de contos Casa do Escorpião, Jardim das Tormentas e sua autobiografia Um Escritor Confessa-se
4) Miguel Torga: Portugal, Rua, Bichos, Contos da Montanha, Novos Contos da Montanha, O Senhor Ventura, Vindima, Diário Completo, Fogo Preso, Odes, O Paraíso, A Criação do Mundo (completo)
5) Branquinho da Fonseca: O Barão
6) José Cardoso Pires: O Delfim, Balada da Praia dos Cães
7) Vitorino Nemésio: Mau Tempo no Canal
8) Sophia M. B. Andersen: Antologia Poética
9) Fernando Pessoa : Opera Omnia
10) Mário de Sá-Carneiro: Opera Omnia